Programas Sociais

A crise que assola o país tem motivado o Governo a seguir um caminho positivo na criação de Programas Sociais para tentar minimizar o impacto dos problemas e alavancar a economia para que o Brasil consiga novamente uma expressão de valor no mercado mundial.

Nos últimos anos, o Governo Federal tem se empenhado na busca e na instituição de programas sociais para reverter o cenário de miséria do país. O objetivo é proporcionar o acesso à inclusão social e a redução da desigualdade.

A iniciativa do Governo partiu de uma definição de prioridades da qualidade de vida dos Brasileiros. As famílias que ainda estão abaixo do nível da pobreza e aquelas que vivem na pobreza serviram de modelo para o desenho de Programas Sociais que visavam a reversão deste cenário. As principais necessidades básicas devem ser o alvo de investimentos e incentivos. A estrutura de saneamento básico, educação e saúde ocupam os destaques de extrema prioridade quando nos concentramos nas necessidades das pessoas menos afortunadas. A dignidade do ser humano deve ser o alvo de qualquer ação social.

Conheça alguns dos Programas Sociais que contribuem paras reverter os processos de desconforto social e ajudam na aquisição da autoestima daqueles que lutam para uma vida melhor e por direitos iguais de acesso aos espaços de desenvolvimento do nosso país.

Bolsa Familia

Este programa oferece uma ajuda financeira às todas as famílias menos favorecidas (esta condição é definida como aquelas famílias com renda per capita de R$ 77,01 a R$ 154,00 mensais) e que tenham em sua composição familiares gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos e aquelas famílias consideradas extremamente pobres (com renda per capita menor que R$ 77,00 mensais). Para acesso ao benefício, as famílias que se qualificam necessitam cumprir a exigência legal de manter as crianças e os adolescentes entre 6 e 17 matriculados e frequentando uma escola, além de acompanhamento do quadro de saúde das gestantes. As mães que estiverem amamentando e todas as crianças devem ter as vacinas em dia. Não confunda com salário familia.

Bolsa Família

Bolsa Atleta

O Ministério do Esporte Brasileiro que foi criado em 2005, instituiu um programa que patrocina os atletas e para-atletas que exibem alto rendimento em competições nacionais e internacionais. Os atletas que querem participar do programa devem cumprir os pré-requisitos que determinam que o atleta treine continuamente, além de participar em competições com frequência, sempre alcançando bons resultados em competições oficiais de qualificação pelas respectivas confederações de esporte. O Programa manteve em algumas ocasiões a premissa de acumulo de pagamentos. Por exemplo, aquele atleta com excelentes resultados no ano de 2011 poderia se inscrever no ano e 2012 e receberia os valores referentes aos dois anos em 2013.

Bolsa Atleta

Minha Casa, Minha Vida

A iniciativa da casa própria foi lançada em 2009 pelo Governo Federal para facilitar a aquisição da casa própria por milhares de famílias de baixa renda. O programa facilitou a aquisição de muitas casas e realizou o sonho de muitas famílias, além de haver proporcionado a geração de muitos empregos com carteira assinada de trabalhadores que incrementaram a cadeia produtiva do setor da construção civil.

Além de proporcionar auxílio para reformas de imóveis o Programa Minha Minha Vida também subsidia a aquisição da casa própria para muitas famílias com renda mensal de até R$1.600,00. O Programa facilita também o acesso a imóveis para aquelas famílias com renda mensal de até R$5.000,00.

O programa é simplificado e é administrado pela Caixa Econômica Federal com processamento rápido de documentação e fácil acesso através dos correspondentes “Nossa Caixa”, espalhados por todo o País.

Minha Casa, Minha Vida

Água para Todos

O Decreto nº 7.535 de 26 de Julho de 2011 institui a criação pelo Governo Federal de um programa social que congrega ações de prevenção e correção para combater a estiagem em regiões onde a precipitação pluviométrica é quase inexistente. O programa foi criado visando, na sua maioria, as zonas rurais do País.

É uma iniciativa que reforça uma parceria entre os estados e os municípios, garantindo assim que o acesso ao programa seja igualmente avaliado. O Programa Água para Todos visa a melhoria da condição de vida da população em situação de extrema pobreza. Além dos projetos de auxílio social, este projeto garante que pelo menos 750 mil famílias tenham acesso a água limpa e tratada.

Água para Todos
Contact image

PIS PASEP

Estas duas iniciativas do Governo, o Programa de Integração Social (PIS) que beneficia os trabalhadores do setor privado e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) que beneficia os trabalhadores do setor público são conhecidos pela sigla PIS/PASEP. O fundo de aquisição destes programas sociais é constituído de contribuições das empresas de ambos os setores para financiar o seguro desemprego dos trabalhadores, além de pagar Abono Salarial e benefícios anuais aos trabalhadores.

Os pagamentos de benefícios destes fundos são disponibilizados todos os anos através de calendários oficiais, de mesma maneira que o calendário FGTS, divulgados pelo Governo Federal. Os benefícios do PIS podem ser recebidos pela administradora do fundo, a Caixa Econômica Federal, enquanto que os benefícios do PASEP são pagos pelo Banco do Brasil. O calendário de pagamentos segue uma ordem de saques de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

Recentemente o Governo Federal introduziu novas regras que impactam nos rendimentos de alguns trabalhados, mas facilitam também o acesso ao Abono Salarial daqueles trabalhadores que não conseguiram ficar empregados com carteira assinada durante todo o ano anterior ao da base de cálculo do PIS.

PIS PASEP

Mais Médicos

Um programa social da área da saúde que foi criado em 8 de Julho de 2013 pela então Presidente Dilma com o intuito de eliminar a dificuldade de acesso aos tratamentos médicos e consultas pela população em muitos municípios do interior do país e nos arredores da grandes metrópoles Brasileiras. Mais de 15 mil médicos foram enviados para diferentes áreas onde a necessidade apontava para uma carência de assistência médica.

Esta iniciativa visa também a incorporação dos serviços do profissional médico, de nacionalidade brasileira ou estrangeira, na rede de atendimento de saúde pública em áreas carentes e em zonas urbanas no entorno de grandes cidades.

Mais Médicos